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Mostrando postagens de maio, 2011

Fatiando a Constituição – O retrocesso brasileiro e a necessidade do posicionamento Cristão

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Fatiando a Constituição – O retrocesso brasileiro e a necessidade do posicionamento Cristão. Rev. Ricardo Rios Melo Essa semana tivemos mais um round no polêmico e inconstitucional Projeto de Lei 122/06. Palavreado, bate boca de um lado e do outro e até agressividade. O que eu acho interessante nessa discussão do Projeto que criminaliza a homofobia é a fraqueza da argumentação e a clara intencionalidade política dos que o advogam. A Constituição do Brasil já prevê a liberdade de pensamento e garante a integridade moral e física do cidadão: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de c